Rede Jovem Rural

Começou esta semana a entrega de sementes de milho e de feijão distribuídas gratuitamente a 10 mil agricultores e agricultoras familiares atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria nos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Irecê (BA) e Velho Chico (BA). As sementes, produzidas pela Embrapa Transferência de Tecnologia (DF), com financiamento do MDA, serão armazenadas nos municípios de Janaúba (MG), Irecê (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA).

A ação é fruto da parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

As sementes de milho e feijão serão distribuídas a famílias de agricultores e agricultoras familiares atendidas pela primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho pelo MDA. A ação tem como objetivo promover a inclusão produtiva de dez mil famílias em situação de extrema pobreza (renda pessoal inferior a R$ 70,00).

Para isso, elas contarão com assistência técnica diferenciada e presencial durante 17 meses, distribuição gratuita de sementes e fomento para produzir para o consumo próprio e excedente para comercialização. Os 136 técnicos de ATER que atenderão essas famílias receberam capacitação do MDA, do MDS e da Embrapa em cursos realizados entre 12 e 17 de setembro.

Hortaliças
O Plano Brasil Sem Miséria também vai destinar 10 mil kits de hortaliças para os agricultores familiares, contendo sementes de alface, cebolinha, cenoura, coentro, couve, pepino, quiabo, repolho e tomate. Cada família receberá um kit, e a quantidade de sementes foi calculada para aproveitamento durante dois a três cultivos anuais e para suprir uma família de cinco pessoas.

O gerente geral interino da Embrapa Transferência de Tecnologia, Ronaldo Pereira de Andrade, explica que as variedades foram testadas e indicadas pela pesquisa por sua produtividade, resistência ou tolerância a doenças e pragas e adaptação às condições edafoclimáticas (solo e clima) da região.

+ Via MDA

O vídeo acima, Back to the Start (“De volta às origens”, em português), é uma animação lúdica – e com uma visão um pouco caricata do rural – que incentiva a agricultura familiar e critica os complexos agroindustriais que transformam fazendas em fábricas de alimentos processados.

Ironicamente, o vídeo foi feito para uma rede fast-food de comida mexicana, a Chipotle Mexican Grill, que compra seus ingredientes somente de produtores orgânicos ou naturais, além de cortes de animais criados soltos.

A partir deste mês, agricultores familiares, cooperativas e associações enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que vendem alimentos para as escolas das redes municipal e estadual de ensino do Rio Grande do Sul estão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

O decreto 48.325 foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 2 de setembro, data em que entrou em vigor. Ele aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).  A medida faz parte do Plano Safra Gaúcho, divulgado no dia 25 de julho.

A redução de impostos estava na pauta de reivindicações de 110 cooperativas do Rio Grande do Sul e é comemorada pelos agricultores do estado. “Por ser produzido artesanalmente, o imposto era mais elevado para a agricultura familiar. Com a redução a gente trabalha com a lógica do mercado e consegue vender mais”, diz o agricultor Marcelo Cozer, diretor comercial da Cooperativa de Produção de Consumo Familiar Nossa Terra, de Erechim.

“No final, o município ganha também porque consegue comprar mais”, completa Cozer, que também é produtor de hortifrutigranjeiros. Ele observa que certos produtos, como os derivados de lácteos, têm imposto que chega a 17%, e a isenção do ICMS vai facilitar a vida dos agricultores do estado que têm como característica econômica a força da agricultura familiar. No Rio Grande do Sul, existem 387.546 estabelecimentos da agricultura familiar, que são responsáveis por 81% do pessoal ocupado no meio rural e 54% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado.

Com a aprovação do decreto, já são nove os estados brasileiros com isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar adquiridos pelas Secretarias Municipais e Estadual de Educação destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os outros oito estados são Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins, isentos desde setembro de 2010, por medida que é parte do Convênio nº 143, assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (Confaz/MF).

A Lei da Alimentação Escolar nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

+ Via MDA

O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, Rio Rural, tem como grande desafio a melhoria da qualidade de vida no campo, conciliando o aumento da renda do produtor rural com a conservação dos recursos naturais. Para atingir este objetivo, desenvolveu uma estratégia de ação que utiliza a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e intervenção, envolvendo diretamente as comunidades residentes neste espaço geográfico.

Executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (SEAPPA) através da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS), com financiamento do Banco Mundial/BIRD, o Rio Rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis e técnicas produtivas mais eficientes e ambientalmente adequadas. Deste modo, contribui para a diminuição das ameaças à biodiversidade, para o aumento dos estoques de carbono na paisagem agrícola e para a inversão do processo de degradação das terras em ecossistemas de importância global da Mata Atlântica.

São beneficiários diretos do programa 300 mil habitantes de 470 microbacias identificadas no estado, pelo desenvolvimento da cidadania e melhoria de suas condições de vida, recuperação ambiental, aumento de renda, melhoria da infraestrutura, maior inserção no mercado e, principalmente, criação de uma nova perspectiva de vida para suas famílias e para as futuras gerações.

São beneficiadas ainda as populações residentes nos centros urbanos e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, pelo aumento na oferta de alimentos e água, diminuição da pressão por emprego, saúde e moradia.

O Rio Rural apresenta-se ainda como proposta para os setores de saúde, educação, turismo, trabalho, obras, energia, transporte e em especial, meio ambiente, buscando ampliar as oportunidades de recursos da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

+ Visite o site do Rio Rural e saiba mais sobre o programa!

Por Rodrigo Veraldi*

Não sei se é só na minha região, acredito que não, mas estamos vivenciando uma escassez de mão de obra no campo que nunca antes percebi. Acredito que devido ao crescimento econômico nas cidades, que propiciam uma oferta de emprego cada vez maior, está havendo um forte êxodo do campo às cidades, que por sua vez estão “acolhendo” nossa mão de obra rural com uma avidez estonteante. Fica, portanto, o produtor rural, especialmente o pequeno produtor, que necessita fortemente das forças braçais para poder gerir sua produção, a ver navios, ou melhor tratores sem tratoristas.

Será este movimento irreversível? Será que não existe uma saída para o pequeno e médio agricultor? Quando haverá estímulos, programas sócio-econômicos e uma política voltada para fixar o homem ao campo? Há falta de projetos educacionais específicos que destinem uma educação dirigida aos jovens das zonas rurais, além de que não consigo imaginar melhorias em infra-estrutura como manutenção das estradas rurais, pontes, projetos de recuperação ambiental voltados às zonas agrícolas, fomento a cultura e lazer nestas áreas, falta de saneamento básico, e sem falar no tema saúde.

Sei que nós agricultores, passamos por entes passivos neste processo. Esta queda de braço já tem vencedor.

O que resta é esperar que os poucos trabalhadores rurais ainda sintam vontade de permanecer no campo, nem que seja por simples nostalgia.

Agora eu entendo perfeitamente porque na Europa e Estados Unidos, e outros países de economia desenvolvida, os moradores de cidades, pagam em impostos, valores absurdos que são revertidos em fortes subsídios aos produtores rurais no intuito de preservar a agricultura de pequeno porte. Esses países certamente passaram pelo mesmo processo de escassez de mão de obra, só que há muitas décadas. Então cria-se um ciclo desvirtuoso, onde a agricultura é mantida através de subsídios, e as cidades ficam oneradas com os altos tributos.

Será que não estaremos caminhando para esta mesma direção? Não é hora de mudar a estratégia? Porquê não ? Antes de ter nossa classe ser agraciada com ajudas e subsídios, não deveríamos enfrentar este processo de livre demanda com força política e planejamento, criando propostas para fortalecer a estrutura sócio-econômica rural?

* Rodrigo é agricultor do interior de São Paulo, especialista no cultivo de frutas vermelhas, e assina o blog Pequenas Frutas.

No intuito de ampliar o acesso e oferecer alimentos livres de agrotóxicos para a população carioca, a ABIO, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (SEDES), criou o Circuito Carioca de Feiras Orgânicas. A iniciativa viabilizará a comercialização de alimentos vendidos pelos próprios produtores, sem intermediários e com preços mais em conta.

O circuito terá feiras no Bairro Peixoto (aos sábados, a partir do dia 29 de maio); na praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema (às terças-feiras, a partir do dia oito de junho); na Praça Pio XI, no Jardim Botânico; na Praça Cláudio Coutinho, no Leblon; e na Gávea. Estas últimas com datas ainda a definir. A tradicional feira orgânica da Glória, realizada há 15 anos no bairro, também será contemplada pelo projeto, acompanhando o novo padrão de funcionalidade e identidade visual, com novas barracas, uniformes para os feirantes, placas de sinalização e banheiros químicos.

Visite o mapa das feiras e veja onde elas estão localizadas

“A subprefeitura da Zona Sul foi a primeira a autorizar a realização das feiras, mas a nossa ideia é espalhar essa iniciativa por toda cidade. A Tijuca será o próximo bairro contemplado. Queremos também implementar novas feiras na Zona Oeste, valorizando o trabalho dos produtores locais”, explica Cristina Ribeiro, coordenadora da ABIO.

As feiras possuem uma estrutura diferenciada em relação as demais: são intencionalmente pequenas, com até 35 barracas, e ao alcance do consumidor, todos os feirantes são produtores e os preços são, em média, mais baixos que os dos orgânicos vendidos em supermercados.

Com o Circuito das Feiras Orgânicas, cerca de 200 associados da ABIO, distribuídos em 11 núcleos no estado do Rio de Janeiro, serão beneficiados pela iniciativa. Agricultores familiares rurais de municípios como Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Nova Friburgo, Paty do Alferes e Petrópolis terão mais um espaço para comercializar seus produtos, promovendo e estimulando a agricultura orgânica no interior do estado.

Além destes, produtores do bairro de Campo Grande, na zona rural da capital fluminense, também receberão incentivo do SEDES, que pretende consolidar a região como forte produtora de alimentos livres de adubos químicos e agrotóxicos.