Encontramos dois episódios bem legais do Programa Viver Sustentável, da Rede Vida. O primeiro sobre produtos orgânicos e o segundo sobre agricultura orgânica. O programa trata semanalmente de questões relacionadas ao meio ambiente como aquecimento global, mudanças climáticas e sustentabilidade. São entrevistados autoridades e especialistas, além de contar com a colaboração do professor e Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame.
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Copa é oportunidade para fortalecer a agricultura do RJ
Produção de alimentos sustentáveis para eventos esportivos deve abrir portas para o mercado interno.
O Governo do Estado está mapeando produtores e consumidores a fim de saber o que está sendo produzido e para quem esses produtos podem ser oferecidos. O objetivo é aproveitar a Copa do Mundo de 2014 para consolidar a produção e o consumo de produtos sustentáveis no Rio de Janeiro, impulsionando o setor da agricultura.
Durante a Soccerex Global Convention, feira de negócios do futebol realizada em novembro no Forte de Copacabana, o secretário de Agricultura, Christino Áureo, destacou os benefícios que o mundial de futebol trará para o desenvolvimento dos municípios do interior do estado.
– Futebol não é só entretenimento, é também negócio. E como tal, gera empregos e oportunidades. A decisão do governo federal de tornar este evento sustentável, aliando sua imagem à questão ambiental, trará possibilidade de ampliação dos mercados consumidor e produtor, especialmente para os agricultores familiares do Rio – afirmou Christino Áureo.
A Secretaria de Agricultura lidera, juntamente com o portal Planeta Orgânico, o Sebrae e o Ministério da Agricultura, ações para que o Rio possa fornecer produtos sustentáveis para a alimentação nesses eventos. A produção de outros estados – que atendam aos critérios de sustentabilidade – também deve abastecer os campeonatos esportivos.
Um grupo de trabalho está levantando a demanda de supermercados, restaurantes e indústrias focados na aquisição desses itens, bem como na organização dos produtores, identificando os municípios com condições de produzir dentro dos indicadores propostos: orgânicos, agricultura familiar, produtos da biodiversidade e comércio justo.
– Mais importante do que dizer ao mundo que o Rio é um produtor sustentável, é conquistar o consumidor interno. Queremos garantir volume, escala e regularidade na produção – disse.
Economia Duradoura
O foco inicial do projeto são os municípios de Região Serrana e da Baixada, como Magé e Guapimirim. No dia 13 de dezembro, foi realizada a 2ª Rodada de Negócios Sustentáveis, em Cachoeiras de Macacu. Na ocasião, agricultores tiveram a oportunidade de oferecer produtos orgânicos a restaurantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Pesagro-Rio), Silvio Galvão, a expectativa é que a partir dos eventos o comércio sustentável se consolide no Rio.
– Nossa ideia é que até as flores entregues aos atletas nas premiações sejam orgânicas. E isso não apenas na Copa. Os eventos esportivos servem para dar visibilidade e consagrar a forma de produzir sustentável para que essa filosofia se mantenha no futuro – afirmou Galvão.
Abono Feira estimula consumo de produtos da agricultura familiar
O município de Forquilhinha (SC) lançou em outubro o “Abono Feira”, um vale de 10 reais concedido aos servidores municipais, com intuito de estimular a compra e o consumo de produtos da feira popular de agricultores familiares do município.
Cada funcionário receberá um vale mensal de R$10,00 que poderá ser usado apenas na feira. O abono é cumulativo por até dois meses. Ao todo, 700 servidores serão beneficiados.
Em paralelo, a Cooperativa de Produção Agroindústrial dos Agricultores Familiares de Forquilhinha (COONAFOR) lançou a “Moeda Solidária”, um ticket que vale um real e tem como objetivo facilitar o troco na hora da compra. Esta moeda só tem validade dentro da feira popular.
III Colóquio Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Acontece em Porto Alegre (RS), entre 17 e 18 de novembro de 2011, o III Colóquio Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. O encontro será realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas. Organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (GEPAD), o tema do colóquio é “Construção de mercados para a agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural”. A data limite das inscrições é 26 de outubro e as vagas são limitadas.
+ Confira a programação completa
+ Procedimento e Formulário de inscrição
O Mineiro E O Queijo [vídeo]
O Mineiro E O Queijo é o nome do recém lançado documentário dirigido pelo cineasta Helvécio Ratton. O filme mostra como o queijo artesanal mineiro, tombado pelo patrimônio nacional – uma herança comum do país! – não pode circular fora das fronteiras de Minas Gerais por causa de contradições entre a legislação federal e estadual.
A ideia do filme surgiu quando, em 2007, o Iphan tombou o processo de produção do queijo. Ratton descobriu, então, que por conta de uma legislação americana da década de 50 (!), queijos feitos de leite cru são inviabilizados de circular fora do estado de Minas. Vale destacar que não se trata do queijo Minas industrializado, feito com leite pasteurizado, e sim daquele feito de forma artesanal na Serra da Canastra, no Serro e no Alto Paraíba.
O documentário parte de uma abordagem histórica, do começo da fabricação do queijo com a chegada dos portugueses à região, até a discussão de questões atuais, como o lobby das indústrias de laticínios que por vezes sufoca as agroindústrias familiares que vivem da produção artesanal do produto.
Toneladas de queijo saem do estado ilegamente e abastecem indústrias de pão-de-queijo, restaurantes e consumidores. O Minas artesanal pode ser comparado aos melhores queijos europeus, e é produzido da mesma maneira há quase 300 anos.
+ Visite o site do filme O Mineiro E O Queijo e saiba onde a produção está sendo exibida.
Brasil Sem Miséria começa entrega de sementes
Começou esta semana a entrega de sementes de milho e de feijão distribuídas gratuitamente a 10 mil agricultores e agricultoras familiares atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria nos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Irecê (BA) e Velho Chico (BA). As sementes, produzidas pela Embrapa Transferência de Tecnologia (DF), com financiamento do MDA, serão armazenadas nos municípios de Janaúba (MG), Irecê (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA).
A ação é fruto da parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
As sementes de milho e feijão serão distribuídas a famílias de agricultores e agricultoras familiares atendidas pela primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho pelo MDA. A ação tem como objetivo promover a inclusão produtiva de dez mil famílias em situação de extrema pobreza (renda pessoal inferior a R$ 70,00).
Para isso, elas contarão com assistência técnica diferenciada e presencial durante 17 meses, distribuição gratuita de sementes e fomento para produzir para o consumo próprio e excedente para comercialização. Os 136 técnicos de ATER que atenderão essas famílias receberam capacitação do MDA, do MDS e da Embrapa em cursos realizados entre 12 e 17 de setembro.
Hortaliças
O Plano Brasil Sem Miséria também vai destinar 10 mil kits de hortaliças para os agricultores familiares, contendo sementes de alface, cebolinha, cenoura, coentro, couve, pepino, quiabo, repolho e tomate. Cada família receberá um kit, e a quantidade de sementes foi calculada para aproveitamento durante dois a três cultivos anuais e para suprir uma família de cinco pessoas.
O gerente geral interino da Embrapa Transferência de Tecnologia, Ronaldo Pereira de Andrade, explica que as variedades foram testadas e indicadas pela pesquisa por sua produtividade, resistência ou tolerância a doenças e pragas e adaptação às condições edafoclimáticas (solo e clima) da região.
+ Via MDA
De volta às origens [vídeo]
O vídeo acima, Back to the Start (“De volta às origens”, em português), é uma animação lúdica – e com uma visão um pouco caricata do rural – que incentiva a agricultura familiar e critica os complexos agroindustriais que transformam fazendas em fábricas de alimentos processados.
Ironicamente, o vídeo foi feito para uma rede fast-food de comida mexicana, a Chipotle Mexican Grill, que compra seus ingredientes somente de produtores orgânicos ou naturais, além de cortes de animais criados soltos.
Vendas da agricultura familiar para escolas no RS isentas de imposto
A partir deste mês, agricultores familiares, cooperativas e associações enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que vendem alimentos para as escolas das redes municipal e estadual de ensino do Rio Grande do Sul estão isentos de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
O decreto 48.325 foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 2 de setembro, data em que entrou em vigor. Ele aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). A medida faz parte do Plano Safra Gaúcho, divulgado no dia 25 de julho.
A redução de impostos estava na pauta de reivindicações de 110 cooperativas do Rio Grande do Sul e é comemorada pelos agricultores do estado. “Por ser produzido artesanalmente, o imposto era mais elevado para a agricultura familiar. Com a redução a gente trabalha com a lógica do mercado e consegue vender mais”, diz o agricultor Marcelo Cozer, diretor comercial da Cooperativa de Produção de Consumo Familiar Nossa Terra, de Erechim.
“No final, o município ganha também porque consegue comprar mais”, completa Cozer, que também é produtor de hortifrutigranjeiros. Ele observa que certos produtos, como os derivados de lácteos, têm imposto que chega a 17%, e a isenção do ICMS vai facilitar a vida dos agricultores do estado que têm como característica econômica a força da agricultura familiar. No Rio Grande do Sul, existem 387.546 estabelecimentos da agricultura familiar, que são responsáveis por 81% do pessoal ocupado no meio rural e 54% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado.
Com a aprovação do decreto, já são nove os estados brasileiros com isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar adquiridos pelas Secretarias Municipais e Estadual de Educação destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os outros oito estados são Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Tocantins, isentos desde setembro de 2010, por medida que é parte do Convênio nº 143, assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (Confaz/MF).
A Lei da Alimentação Escolar nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
+ Via MDA
Conheça o Programa Rio Rural
O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, Rio Rural, tem como grande desafio a melhoria da qualidade de vida no campo, conciliando o aumento da renda do produtor rural com a conservação dos recursos naturais. Para atingir este objetivo, desenvolveu uma estratégia de ação que utiliza a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e intervenção, envolvendo diretamente as comunidades residentes neste espaço geográfico.
Executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (SEAPPA) através da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS), com financiamento do Banco Mundial/BIRD, o Rio Rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis e técnicas produtivas mais eficientes e ambientalmente adequadas. Deste modo, contribui para a diminuição das ameaças à biodiversidade, para o aumento dos estoques de carbono na paisagem agrícola e para a inversão do processo de degradação das terras em ecossistemas de importância global da Mata Atlântica.
São beneficiários diretos do programa 300 mil habitantes de 470 microbacias identificadas no estado, pelo desenvolvimento da cidadania e melhoria de suas condições de vida, recuperação ambiental, aumento de renda, melhoria da infraestrutura, maior inserção no mercado e, principalmente, criação de uma nova perspectiva de vida para suas famílias e para as futuras gerações.
São beneficiadas ainda as populações residentes nos centros urbanos e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, pelo aumento na oferta de alimentos e água, diminuição da pressão por emprego, saúde e moradia.
O Rio Rural apresenta-se ainda como proposta para os setores de saúde, educação, turismo, trabalho, obras, energia, transporte e em especial, meio ambiente, buscando ampliar as oportunidades de recursos da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
O Novo Êxodo Rural [artigo]
Por Rodrigo Veraldi*
Não sei se é só na minha região, acredito que não, mas estamos vivenciando uma escassez de mão de obra no campo que nunca antes percebi. Acredito que devido ao crescimento econômico nas cidades, que propiciam uma oferta de emprego cada vez maior, está havendo um forte êxodo do campo às cidades, que por sua vez estão “acolhendo” nossa mão de obra rural com uma avidez estonteante. Fica, portanto, o produtor rural, especialmente o pequeno produtor, que necessita fortemente das forças braçais para poder gerir sua produção, a ver navios, ou melhor tratores sem tratoristas.
Será este movimento irreversível? Será que não existe uma saída para o pequeno e médio agricultor? Quando haverá estímulos, programas sócio-econômicos e uma política voltada para fixar o homem ao campo? Há falta de projetos educacionais específicos que destinem uma educação dirigida aos jovens das zonas rurais, além de que não consigo imaginar melhorias em infra-estrutura como manutenção das estradas rurais, pontes, projetos de recuperação ambiental voltados às zonas agrícolas, fomento a cultura e lazer nestas áreas, falta de saneamento básico, e sem falar no tema saúde.
Sei que nós agricultores, passamos por entes passivos neste processo. Esta queda de braço já tem vencedor.
O que resta é esperar que os poucos trabalhadores rurais ainda sintam vontade de permanecer no campo, nem que seja por simples nostalgia.
Agora eu entendo perfeitamente porque na Europa e Estados Unidos, e outros países de economia desenvolvida, os moradores de cidades, pagam em impostos, valores absurdos que são revertidos em fortes subsídios aos produtores rurais no intuito de preservar a agricultura de pequeno porte. Esses países certamente passaram pelo mesmo processo de escassez de mão de obra, só que há muitas décadas. Então cria-se um ciclo desvirtuoso, onde a agricultura é mantida através de subsídios, e as cidades ficam oneradas com os altos tributos.
Será que não estaremos caminhando para esta mesma direção? Não é hora de mudar a estratégia? Porquê não ? Antes de ter nossa classe ser agraciada com ajudas e subsídios, não deveríamos enfrentar este processo de livre demanda com força política e planejamento, criando propostas para fortalecer a estrutura sócio-econômica rural?
* Rodrigo é agricultor do interior de São Paulo, especialista no cultivo de frutas vermelhas, e assina o blog Pequenas Frutas.





















